TSE DÁ VIDA AO PSD DE KASSAB

Do G1

Líderes do PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemoraram o voto favorável à criação do partido dado na noite desta quinta (22) pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento foi interrompido e adiado devido ao pedido de vista de um dos ministros. Mas, antes, a relatora julgou improcedentes os pedidos do DEM e do que tentavam inviabilizar a criação do partido e votou favoravelmente à formação da legenda.

O PSD precisa obter o registro nacional até o próximo dia 7 para ter condições de disputar as eleições municipais de 2012. Quem quiser disputar a eleição, precisa ter pelo menos um ano de filiação a uma legenda.

"Mais um avanço na formação do PSD", escreveu o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no microblog Twitter, comemorando o voto da ministra. Para fundar a nova legenda, o prefeito deixou o DEM, que deverá ser um dos mais afetados pela migração de quadros para a nova sigla.

O ex-deputado Índio da Costa, candidato derrotado a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) no ano passado, que também deve migrar do DEM para o novo partido, afirmou no Twitter: "Vamos em frente! Nosso Brasil precisa e merece o PSD".

Segundo informações do PSD, a legenda nasceria com 49 deputados, dois senadores, dois governadores e cinco vice-governadores, entre eles o de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

A expectativa de membros da nova legenda é que, com a concessão do registro pelo TSE, o PSD atraia novos quadros, especialmente parlamentares.

Kassab já disse que o PSD terá comporamento "independente", "nem de esquerda nem de direita" e que poderá votar no Congresso a favor de projetos do governo que sejam "de interesse do país".

HEMETERIO WEBA É CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Confirmado a cassação do deputado estadual Hemeterio Weba. O juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, confirmou ontem o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos.

O deputado Weba foi condenado à perda dos direitos políticos durante três anos, por ato de improbidade administrativa. Com isso, o deputado perdeu o mandato e deverá deixar a Assembleia. O suplente Tatá Milhomem (DEM, deve assumir definitivamente na Assembleia Lesgilativa como deputado.

O juiz notificou a Assembleia e O TRE comunicando decisão, para que os órgãos providenciem as mudanças necessarias.

GASTÃO JÁ COMEÇA MAL NO TURISMO

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), já utilizou irregularmente um apartamento funcional da Câmara. Deu-se em 2009.

Convidado pela governadora Roseana Sarney para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão, Gastão licenciou-se da Câmara.

Manteve, porém, a ocupação do apartamento funcional de deputado. Cedeu-o a duas filhas que permaneceram em Brasília, ambas com mais de 20 anos.

A utilização desse tipo de imóvel é regulamentada em ato oficial da Mesa diretora da Câmara. Prevê:

1. Só “o deputado federal, no efetivo exercício do mandato, e o suplente, quando no exercício do mandato” têm direito à ocupação de apartamento funcional.

2. O deputado que “deixar de exercer efetivamente o mandato, devolverá o imóvel ao 4º secretário em prazo de 30 dias”, sob pena de responder por “esbulho possessório”.

A despeito da clareza das regras, a Câmara, à época comandada pelo atual vice-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), ignorou-as.

Conforme relato da repórter Maria Clara Cabral, que trouxe o caso à luz há dois anos, Gastão foi brindado com uma decisão esquisita da Mesa diretora da Câmara.

“Em caráter excepcional”, Gastão foi autorizado a reter o apartamento. O documento que expõe a decisão não explica a causa da excepcionalidade.

Procurada na ocasião, a 4a Secretaria da Câmara, então chefiada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) reconheceu que a exceção não tinha amparo legal.

Ouvido, Vieira disse que pedira para ficar com o apartamento escorado no entendimento o deputado licenciado “continua tendo direito a alguns benefícios.”

Com contribuição de: Blog do Josias de Souza

NOVAIS ENTREGARÁ O CARGO A DILMA NESTA QUATA

A queda do quinto ministro desde o início do governo Dilma ocorre em meio a denúncias do jornal Folha de S.Paulo sobre uso indevido da estrutura pública.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, discute com sua equipe nesta quarta-feira (14) se deixará o Ministério do Turismo.

Novais é alvo de denúncias de uso indevido de dinheiro público. No mês passado, a pasta foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Voucher, que levou à prisão do número dois do ministério, o ex-secretário-executivo Frederico da Silva Costa.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" de terça-feira (13), Novais pagou uma governanta com recursos da Câmara dos Deputados durante sete anos. A mulher seria servidora do gabinete de Novais quando ele exercia o mandato de deputado federal. Eleito pelo PMDB do Maranhão, Pedro Novais está licenciado.

Conforme outra reportagem da "Folha", publicada nesta quarta, a mulher de Pedro Novais usaria irregularmente um funcionário lotado em um gabinete de aliado de Novais, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), como motorista particular.

Fontes do ministério informaram que Pedro Novais discute com sua equipe como será entregue a carta de demissão. Segundo Cristiana Lôbo, o documento deve ser entregue ainda nesta tarde.

O líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Alves (RN), disse que a decisão de deixar ou não o comando do Ministério do Turismo é de Pedro Novais.

"Conversei com Novais ontem pelo telefone para ele explicar as denúncias. Ele disse que o noticiário é requentado. O sentimento de deixar ou não o cargo deve partir dele. Não é prática do PMDB abandonar ninguém no momento de dificuldade", afirmou.

Do G1

ESTAMOS DE VOLTA

A partir de hoje estamos de volta com os acontecimentos importantes.

ROBERTO COSTA PERDE A SEJUV

Não chamem para a mesma mesa o deputado Roberto Costa (PMDB) e a governadora Roseana Sarney (PMDB). Costa está uma arara com a “chefa” por conta da provável nomeação do ex-deputado Alberto Franco para a Secretaria de Estado de Juventude (SEJUV), em substituição de André Campos, aliado e indicado para o cargo pelo jovem deputado pemedebista.

Uma fonte bem situada na SEJUV, garantiu que foi preciso o senador João Alberto (PMDB) entrar em cena para segurar a nomeação de Franco. Roberto Costa não aceita de jeito algum ser passado para trás no comando da pasta da Juventude.

A mesma fonte afirmou que a maioria das entidades da juventude está satisfeita com o trabalho de André Campos até aqui. Afirma ainda que as conferências estão acontecendo e com a participação de muita gente por onde tem sido realizada.

Fato é que a nomeação de Alberto Franco está gerando uma crise grande no governo neste exato momento.

Fonte: Blog do Robert Lobato

A BAGUNÇA NAS CONFERENCIAS DE JUVENTUDE

O governo do Estado parece mesmo está na contra mão da historia. Enquanto o Brasil inteiro tem avançado nas politicas de juventude, o Maranhão, estado este que ia muito bem obrigo, estagnou. Ao metodo arcaico de querer mandar pela força; a composição da conferencia de juventude no Estado ficou todo com a base aliado de Sinha Rose (governadora). No entanto o que seria uma vitoria tornou-se o desastre.

Ninguem consegue entregar os documentos porque não existe um lugar onde funcione a COE e muito menos falar com os "indicados" do governo. Uma verdadeira bagunça. Vejam o que diz Samuel Bastos, Conselheiro de Estado da Juventude e Representante da COE.

O DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO COM AS CONFERÊNCIAS DE JUVENTUDE DO MARANHÃO

“Quem cala, consente”. Foi baseado nesse provérbio que tomei a decisão de redigir esse texto e externar todas as minhas frustrações e angústias a respeito do atual processo de Conferências de Juventude do Maranhão. Quem me conhece sabe a forma séria que tenho me portado nas funções que ocupo, o que me gabarita a exigir o mínimo de respeito aos municípios, as lideranças, a Comissão Organizadora Estadual-COE e a própria juventude.

Esse ano o país e o Maranhão tem parado para discutir as políticas do Idoso, da Segurança Alimentar, da Assistência Social, da Saúde, da Mulher . Todos esses segmentos organizados têm demonstrado esforço em viabilizar suas estruturas e garantir êxito no processo de suas discussões. Na juventude temos sido relegado a planos inferiores. A governadora Roseana Sarney-PMDB tem tido descaso com a pasta e no “filme de longa metragem” como ela mesmo definiu, tem deixado a Secretaria Estadual de Juventude-SEJUV sem mando e sem comando. Não existe nenhum Secretário para discutir essas demandas pelo menos não na prática. Me atrevo a dizer que o Maranhão é o estado da federação onde o processo de conferências de juventude encontra-se totalmente emperrado.

O Vice-Governador Washington Oliveira-PT tem garantido todas as facilidades para que a coisa aconteça, mais falta o chefe imediato. Quem manda na SEJUV? Se fosse para tratar com adjunto não teríamos dificuldades, pois só lá temos três, mas nenhum com poder o suficiente para garantir a viabilidade da estrutura de um evento tão grandioso. Para se ter uma idéia, nem os representantes da Secretaria na COE foram indicados, inviabilizando a publicação no Diário Oficial do Decreto que nomeia a COE. Além disso os representantes da Secretaria deveriam ser o canal que filtraria todas essas reclamações e levaria essas inquietações ao Estado.

O Sr. Ruy Pires que além de Adjunto almeja ser o ocupante da pasta, esse não se preocupa com coisa alguma, pois nem da reunião da COE teve interesse de participar até o final... buscar a viabilidade então nem se fala. No alto de sua soberba, não atende telefone, não procura dialogar, se mostra inacessível e dá demonstrações claras de que não tem qualquer preparo para ocupar um cargo de tamanha importância. Se no CEJOVEM sua gestão foi marcada por três reuniões ordinárias em quase dois anos, imagine como seria sua gestão como Secretário? Sem dúvida alguma um desastre! Daí o motivo de existir tanta resistência ao seu nome no movimento e do seu despreparo como adjunto. André Campos esse sim tem dialogado e tem dividido conosco tantas angústias e ao mesmo tempo foi quem deu viabilidade para que a parte burocrática fosse resolvida a contento.

Enquanto nas outras políticas o processo encontra-se andando, na juventude tudo está parado. A COE só se reuniu uma vez. O meu deslocamento e minha estadia na capital por exemplo, se deu com recursos próprios pois não houve qualquer disponibilidade de estrutura, como se tivesse obrigação de gastar dinheiro com uma prestação de serviço ao Estado. Depois que a Comissão Nacional definiu prorrogar as datas do Calendário Nacional, o estado do Maranhão nunca parou para discutir essa adequação. A COE do Maranhão desconhece logomarca, estrutura de material gráfico, preparação e estruturação de regionais e a realização da própria Estadual. Os municípios estão largados a mercê de sua própria sorte. Muitos tem nos ligado insistentemente para solicitar demandas, perguntas que não temos tido condição de responder por desconhecermos qualquer informação a esse respeito. Como disse anteriormente, o Presidente do CEJOVEM Ruy Pires de quem deveria partir as informações por está dentro da estrutura do governo e da própria Secretaria, não temos tido resposta alguma, ao contrário, esse se isola e se exclui do debate. Tanta ineficiência e descompromisso mostram que o atual governo do Estado não tem dado a importância que esse segundo processo de Conferências representa. Prefiro acreditar que a Governadora Roseana não sabe do que tem se passado do que acreditar que ela está conivente com esse quadro de perfeito descaso.

Sendo assim informamos aos municípios do Maranhão que esse é a atual realidade do processo de conferências em nosso estado. Como membro da COE peço desculpas aos Prefeitos, Conselhos Municipais de Juventude pelos transtornos causados por tanta falta de informação. Apelo a Sra. Governadora Roseana Sarney o apoio necessário para que o Maranhão não seja envergonhado e sejamos o único estado da federação a não garantir o êxito nos processos de Conferências de Juventude. Se quem está no governo não sabe fazer, está na hora de ceder o espaço para quem sabe. A Juventude merece RESPEITO!

SAMUEL BASTOS

Conselheiro Estadual de Juventude do Maranhão
Coordenador do Comitê Executivo das Conferências de Juventude do Maranhão