CARNAVAL 2011: BLOCÃO DA JUVENTUDE

O Conselho Estadual da Juventude-CEJOVEM e o Fórum Estadual de Juventude-FEJMA, através de parceria firmada com a Secretaria de Estado Extraordinaria da Juventude-SEJUV, com o DETRAN e a Policia Fedreral, promoverá durante todo o carnaval uma série de ações educativas no Estado. As ações incluem blitz educativas distribuição de preservativos, folder's informativos sobre drogas e DST's e sobre o perigo de dirigir álcoolizado.

Mobilizamos os grupos juvenis que têm trabalho em suas cidades para juntos fazermos esta atividade. "Conscientizar o cidadão, o jovem, o trabalhador, sobre o perigo da combinação de álcool e trânsito, alertando ainda sobre o risco de contração das DST's nesse período, isso tudo numa ação sempre inovadora quando parte de jovem pra jovem" -disse: Assis Filho, membro do CEJOVEM.

HISTÓRICO
O BLOCÃO DA JUVENTUDE, como foi batizado o Projeto, nasceu da articulação da Juventude na gestão do ex-governador Zé Reinaldo, em 2005. De lá para cá foram varias as cidades que recebeu a mobilização do Blocão e em 2011 não será diferente. Este ano acontecerá nas cidades de Pio XII, Peritoró, Coroatá, São Mateus do Maranhão, Buriti Bravo, Caxias, Bacabal, Governador Nunes Freire, Matinha, Pinheiro, Bacuri e São Luis.

SALARIO MINIMO É 545

O plenário rejeitou emendas que previam valores de R$ 600 e de R$ 560. A matéria será votada pelos senadores.



Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica o salário mínimo de R$ 545, com vigência a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei. Até essa data, valerão os R$ 540 estipulados pela Medida Provisória 516/10. O Projeto de Lei 382/11, do Executivo, ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Os deputados fizeram um longo debate durante toda a tarde e a noite. Na fase de discussão, houve 20 oradores a favor e 20 contra o texto original do projeto, relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

Em votações nominaisVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106, a emenda do PSDB que previa o valor de R$ 600; e por 361 a 120 a emenda do DEM de R$ 560.

Aumento real
Na defesa dos R$ 600, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi concedido aumento real de 44%, mesmo com mais crises atingindo o Brasil. "Os R$ 600 são plenamente factíveis. O que o governo aprovou agora é muito pouco", argumentou.

Contra essa emenda, o relator Vicentinho disse que prefere regras claras e definidas para o aumento do mínimo. "Os que vaiaram [os R$ 545] terão de aplaudir já em janeiro do próximo ano, com um mínimo de R$ 616", afirmou. "Graças às centrais sindicais e à sensibilidade do Congresso e da Presidência da República, chegamos a esse patamar de valorização do mínimo", afirmou.

Acordo e consciência
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que os trabalhadores ficarão decepcionados com a rejeição da sua emenda que fixava o mínimo em R$ 560. "Mais forte do que a pressão do governo é a consciência política dos deputados", afirmou, dirigindo-se aos parlamentares para pedir apoio aos R$ 560.

O relator Vicentinho lembrou que a política de valorização do mínimo nos moldes atuais resultou de negociações que começaram no primeiro mandato do ex-presidente Lula. "Quando se faz um acordo é importante cumpri-lo", afirmou. Segundo ele, essa atitude será boa para a luta por outras reivindicações trabalhistas, como a carga de trabalho de 40 horas semanais, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o fim do fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do INSS. É calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida..

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a votação da matéria no Senado será tranquila, com nova vitória do governo.

Aumentos futuros
Para os aumentos futuros do salário mínimo, a fórmula aprovada é a mesma em vigor desde 2007: reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) de dois anos anteriores. Essa regra valerá para os anos de 2012 a 2015.

Como o mínimo sempre muda em 1º de janeiro, o INPC relativo ao ano anterior conterá uma estimativa para o mês de dezembro, porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGEÓrgão da administração pública federal subordinado ao Ministério do Planejamento. Principal provedor de dados e informações oficiais do país. Suas principais funções são: produzir, analisar e consolidar informações estatísticas e geográficas, estruturar e implantar um sistema de informações ambientais, documentar e disseminar informações e coordenar sistemas estatístico e cartográfico nacionais.) divulga o índice final apenas em janeiro. O índice aplicado valerá para o ano todo e, se houver resíduo, será compensado no ano seguinte, sem retroatividade.

O reajuste vinculado ao PIB será considerado como aumento real. Assim, para 2012 será aplicado o percentual de crescimento do PIB de 2010. Caso a variação seja negativa ou nula, não haverá aumento real.

Da mesma maneira, para calcular a variação do PIB anual será feita uma estimativa do último trimestre do ano anterior, pois somente em março o IBGE divulga o PIB ajustado

CASTELO SANCIONA LEI QUE GARANTE INSENÇÃO DE TAXA DE CONCURSOS

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sancionou a Lei nº. 5.408, de seis de janeiro de 2011, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), que dispõe sobre regras de isenção para pagamento de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas que comprovarem baixa renda e/ou estiverem desempregadas, no âmbito do município, e dá outras providências.

Prefeito de São Luís sancionou a Lei de autoria do vereador Chico VianaDe acordo com o Artigo 1º, está isento de pagamento de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta do Município de São Luís, o candidato que comprovar possuir baixa renda ou estar desempregado.

O vereador Chico Viana afirmou que o Executivo Municipal, ao sancionar a Lei, viabilizou o acesso universal aos concursos públicos, já que o provimento de cargos públicos, segundo a Constituição Federal, só pode ser feito através destes seletivos. “Muitas pessoas são impedidas de se inscreverem nos concursos, em virtude das taxas serem altas”, justificou.

O parágrafo único da Lei afirma que, para fins do caput deste Artigo, a condição de não possuir renda e/ou estar desempregado poderá ser comprovada com qualquer um dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social, caso possua; declaração firmada pelo próprio candidato, garantindo que não é detentor de cargo público, sob as penalidades da Lei.

O candidato também poderá declarar que não possui outra fonte de renda; apresentar consumo de energia elétrica, através da futura mensal, comprovando ser beneficiário do “Programa Viva Luz”, onde conste o endereço e o nome do proprietário do imóvel.

O Artigo 2º da norma diz que os órgãos municipais que irão realizar concurso deverão inserir em seus editais o benefício da isenção e as regras para sua obtenção. O Artigo 3º lembra que o disposto nesta Lei não se aplica aos concursos e processos seletivos, cujos editais já tenham sido publicados antes da data da sanção da Legislação.

Em caso de apresentação de documentação falsa, o candidato deverá ser automaticamente desclassificado do certame e responderá penal e administrativamente, segundo o Artigo 4º da Lei, que entra em vigor na data de sua publicação.

(Blog do John Cutrim)

SEDUC MANDA FECHAR ESCOLAS

Já não é mais novidade que a educação no Maranhão não é tratado como deveria e nem tem a atenção por parte dos gestores como deveria. Para piorar a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC mandou fechar o Centro de Ensino Coelho Neto no periodo da noite. Enquanto o resto do mundo constroi e investe, justamente porque a educação é o pilar para o desenvolvimento, no Maranhão a ordem é justamente outra é: FECHAR AS ESCOLAS. O motivo segundo a secretaria seria o alto número de assaltos na localidade.

Mas segundo os estudantes da escola, funcionarios e pais o motivo seria outro. Eles alegam que ouviram da propria diretora "aqui no periodo da noite só estuda meliantes".

O fechamento da escola deixará muitos jovens sem oportunidade de concluir o ensino medio. E para quem quiser continuar devera´procurar uma vaga nas escolas do centro que estão lotadas atendendo precariamente. Ou seja para o estado o importante é gastar menos e atender mais, não importando as condições das escolas nem a lotação das salas. O objetivo parece ser de não termos uma boa educação-disse Larissa

Se a moda pegar todas as escolas serão fechadas, pois a policia não consegue conter os numeros de assaltos que acontecem todos os momentos nos bairros e cidades deste Estado.

O governo do Estado tem a abrigação de garantir segurança aos estudantes bem como, para a sociedade coisa que não o faz. Daí fica facil fechar as escolas com essa desculpa sem pé nem cabeça.

Podemos deduzir que com essas medidas a Governadora Roseana fará o melhor governo que o Maranhão já teve. É só esperar.

Os estudantes prometem uma paralisação de advertencia na segunda feira, caso a diretora e a secretaria de educação Olga Simão, não mude suas posições a reivindicação continuará sem data para findar.

A Central Estudantil-CES, garantiu que entrará com representação junto ao Ministerio Público pedindo a permanencia do horario de funcionamento da escola. A diretoria garantiu também que estará presente no ato de protesto e apoiará incondicionalmente a luta dos estudantes.

FEJMA: agora vai

A volta do secretario geral do Forum Estadual de Juventude do Maranhão, Rafael Oliveira, que esteve fora do estado por alguns meses cuidando de sua saúde voltou com gás total.


Oliveira já articula a próxima reunião do Forum previsto para acontecer em fevereiro, na cidade de Timbira. E, para essa tarefa conta com o apoio de uma galera que não desanima e já estão nas articulações prometendo um grande encontro.

Para garantir a estrutrura para receber a juventude do Maranhão, os líderes juvenis locais buscam apoio junto a ong Plan, que tem um trabalho desenvolvido em prol dos jovens maranhenses. E, ao que tudo indica a parceria está firmada, esperando agora, somente a definição de datas.

Espera-se que nesta reunião a juventude possa retormar as discursões das políticas públicas que está "estaginada" para não dizer paralisada, a exemplo do Cejovem que não se reune e nem defende a juventude.

O SUMIDO

O blog Pinheiro Em Foco lançou ou pensa em lançar uma campanha para localizar o presidente do Cejovem,o que chamou-me a atenção foi o valor da recompensa, será que alguem vai procurar? veja:

Este Blog vai iniciar uma campanha em prol da localização do atual Presidente do Cejovem e ocupante de algum cargo do governo do estado Rui Pires, este rapaz sumiu essa é a verdade, alguem tem noticia dele? ele que sempre foi renegado até mesmo pelos próprios "companheiros" nunca mais foi visto, O Cejovem desde a gestão do ex-Presidente Raimundo Penha, nunca mais foi o mesmo, os conselheiros andam desmotivados e sem nenhuma perspectiva de que alguma coisa mudará.


O CEJOVEM que antes era um exemplo de organização e participação hoje não passa de uma entidade falida e sem nenhuma representação, enquanto o governo do estado fecha o seu orçamento, o Conselho em sua omissão prejudica as lutas da juventude deste estado e não opina nas indicações que o governo faz, é digno de se envergonhar a atuação deste Presidente.




"ABAIXO RUI PIRES, AVANTE JUVENTUDE ORGANIZADA"

SELO DE HOMENAGEM

A Empresa Brasileira de Correios colocou em circulação no dia 1º de janeiro deste ano um selo, de tiragem limitada com 900 mil exemplares, homenageando o ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.

O selo custa R$ 2,00 e pode ser adquirido pela internet na pagina do Correios. Segundo a Norma 500/05 do Ministério das Comunicações, entre os critérios para emissão de selo alusivo a pessoas vivas se enquadra homenagem a chefes de Estado, atletas que obtiveram a 1ª colocação em Jogos Olímpicos e ganhadores do prêmio Nobel.

O selo apresenta a foto oficial do segundo mandato de Lula nos jardins do Palácio da Alvorada.